PUC Minas nega pedidos de objeção de consciência de alunos de Ciências Biológicas
Publicado por Calavera e arquivado em Notícias, tags: educação, objeção de consciência, puc minas, Testes em animais, vivissecçãoNoticiado pela ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
Segundo informações de estudantes da PUC Minas, a Universidade está se negando a receber cartas de objeção de consciência de alunos do curso de Ciências Biológicas que se recusam a aprender utilizando animais como objetos didáticos. A objeção de consciência está prevista na Constituição Federal brasileira, garantindo o direito a qualquer pessoa de se negar a fazer algo que não está de acordo com a sua ética e consciência.
“Os animais são seres sencientes com interesses próprios, incluindo os de não serem usados como objetos e propriedade por nós humanos. Atualmente, temos diversas ferramentas e recursos para aprender sobre Ciências Biológicas, Zoologia, Medicina Veterinária, Psicologia, Medicina Humana sem submeter animais à morte e à dor. O que ainda permanece na academia é o conservadorismo, a falta de diálogo com os alunos, a hierarquia, o autoritarismo”, desabafou Fabiane Niemeyer, estudante de Ciências biológicas da PUC Minas e participante do coletivo Gato Negro.
“Em termos legais, a atividade vivisseccionista esteve durante muito tempo respaldada unicamente na Lei federal nº 6.638/79. Com o advento da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), na qual o legislador inseriu um dispositivo específico sobre crueldade para com animais, passando tal prática a ser considerada delituosa caso não adotados os métodos substitutivos existentes. Considerando a existência, na atualidade, de uma vasta gama de recursos hábeis a livrar os animais de seus padecimentos na mesa do vivissector, faz-se necessária uma mudança de paradigma na mentalidade dos mestres e dos pesquisadores, uma pequena revolução interior que lhes permita conciliar a ética à atividade didático-científica. Daí a legitimidade dos estudantes de biomédicas em buscar meios mais compassivos de pesquisa, os quais já existem e poderiam ser colocados em prática nas escolas”, explica Laerte Levai, promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo e colunista da ANDA.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais acatou a denúncia feita por um ativista pelos direitos animais contra a PUC Minas e já marcou uma audiência para a próxima quinta-feira (2/04), às 16h, para averiguar a negativa da PUC quanto às cartas de objeção de consciência.
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